Verdes questionam Governo sobre encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos

Lisboa, 17 jan 2021 (Lusa) – O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) questionou hoje o Governo acerca do encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos, no distrito do Porto, considerando que os argumentos por parte da empresa para justificar o fecho são “falaciosos”.

“O Partido Ecologista Os Verdes considera que a necessária transição energética proclamada pela empresa Galp como justificativa para o encerramento da Refinaria de Matosinhos se reveste de falaciosos argumentos”, pode ler-se num comunicado do PEV que dá conta das questões enviadas a João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática.

Em causa está o anúncio, em 23 de dezembro, de que a Galp vai concentrar as suas operações de refinação e desenvolvimentos futuros no complexo de Sines e descontinuar a refinação em Matosinhos a partir deste ano.

A decisão afeta, segundo a empresa, 401 postos de trabalho diretos e, segundo os sindicatos, 1.000 indiretos.

De acordo com o partido ecologista, a decisão da Galp “não acautela os impactos económicos, sociais, ambientais e os desafios que coloca à soberania energética do país”, sendo uma “intenção de caráter meramente economicista”.

O PEV defende, na missiva, que “uma decisão desta envergadura justificaria, por parte do Estado, o segundo principal acionista da Galp, a exigência de um plano concertado/concreto, devidamente fundamentado por forma a garantir a gradual e justa transição energética que se impõe”.

O partido considera também que “o ‘selo’ ambiental e o pretexto da descarbonização […] só serviriam pois para garantir acesso a fundos públicos para a reconversão da atividade deste complexo, sem no entanto serem dadas garantias quer aos trabalhadores quer à região sobre os impactos ambientais previstos para novas atividades”.

Segundo o PEV, com o anúncio da Galp fez-se “sem garantias para o futuro dos trabalhadores e para a sustentabilidade destas famílias cujas vidas ficam em suspenso”.

“Os Verdes lamentam a forma como o processo está a ser conduzido pela Administração da Galp, sob clima de muita incerteza, ausência de comunicação e falta de transparência quanto ao futuro da unidade de Matosinhos e dos seus milhares de trabalhadores”, pode ler-se na missiva.

Na carta, os Verdes questionam o Governo acerca da data da intenção da Galp de encerramento da refinaria, sobre o que fez “assim que tomou conhecimento dessa intenção”, se confirma o encerramento da fábrica de aromáticos, e ainda sobre estudos de impacto socioeconómico para a região.

O PEV pergunta ainda “por que razão os trabalhadores nunca foram envolvidos, ou pelo menos ouvidos” na discussão do encerramento, quais as garantias que “seriam asseguradas para o futuro profissional dos trabalhadores diretos e indiretos” e ainda que plano social tem o Governo “associado aos objetivos de transição energética”.

O partido do girassol questiona ainda o ministro Matos Fernandes se tem “conhecimento de qualquer intenção de desenvolvimento de uma nova atividade económica a implementar no complexo industrial da Galp em Matosinhos” ou “se teve ou tem conhecimento da negociação entre a Galp e empresa detentora da concessão da mina do Barroso”, em Boticas, distrito de Vila Real, para exploração de lítio.

A Galp vai adquirir 10% do projeto de exploração de lítio da Mina do Barroso, em Boticas, distrito de Vila Real, por 6,4 milhões de dólares (5,26 milhões de euros), segundo um acordo assinado com a Savannah Resources divulgado na terça-feira.

LUSA