Resistir ao fascismo, fazer uma “revolução com cravos” e viver em democracia

O PCP nasceu há 100 anos, foi central na resistência antifascista, ator principal na “Revolução dos Cravos” e, em 45 anos, adaptou-se à democracia de tipo ocidental, a ponto de ajudar a viabilizar um Governo à esquerda, em 2015.

O Partido Comunista Português (PCP) foi criado numa reunião, em 06 de março de 1921, na sede da Associação dos Empregados de Escritório, na Rua da Madalena, n.º 225 – 1.º, em Lisboa, um prédio que ainda hoje existe, perto da Sé e da sede do CDS, e daí saíram os primeiros órgãos nacionais: Junta Nacional, Comissão Geral de Educação e Propaganda e Conselho Económico (o comité central só foi criado no I congresso, em 1923).

Em 1921, vivia Portugal os tempos conturbados da I República, os “ventos” da revolução dos bolcheviques de Lenine vindos da Rússia e teve várias tentativas de organização, uma delas na Federação Maximalista Portuguesa (FMP), dos comunistas portugueses que, em 1920, já se manifestavam junto do café A Brasileira do Rossio, em Lisboa.

Num ambiente de grande antagonismo entre sindicalistas, anarquistas, socialistas e comunistas, o PCP veio, segundo os historiadores, dar alguma unificação a estes movimentos de contestação.

O I congresso aconteceu logo em 1921 e num ambiente de desentendimentos e rivalidades, a ponto de ter sido o enviado de Moscovo, da III Internacional Comunista, ou Cominterm, a evitar mais divisões no partido, a pôr ordem e a apoiar a liderança de José Carlos Rates, primeiro secretário-geral do PCP.

O golpe de 28 de maio de 1926, que pôs fim à I República, e iniciou um período de ditadura, fundador do Estado Novo, apanhou o PCP em congresso, cujos trabalhos foram interrompidos.

Pouco depois, o partido passou à clandestinidade e atravessou um período conturbado de agitação e desorganização, sendo abalado por uma onda de prisões, a ponto de a Comintern ter cortado relações em 1938, que só começam a ser retomadas em 1947, numa altura em que Álvaro Cunhal estava em ascensão na estrutura dos comunistas. 

É Bento Gonçalves, o líder operário que morreu em 1942 no campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, a lançar a primeira reorganização do partido. A tensão entre os grupos da linha leninista e de Júlio Fogaça, defensor da “política de transição”, prolongou-se durante anos, mas foi Cunhal quem foi vencendo batalhas para impor a sua orientação no IV congresso, realizado na Lousã.

Em 1949, Cunhal, Militão Ribeiro e Sofia Ferreira são presos. Um deles, Militão, morre na prisão depois de uma greve de fome. Álvaro Cunhal é condenado em tribunal plenário, mas consegue escapar na famosa fuga de Peniche.

Na clandestinidade desde então, vai viver para o exílio e é eleito secretário-geral do partido no congresso de 1961, em Moscovo, que corrige o chamado “desvio de direita”, de Júlio Fogaça, que, entretanto, fora preso.

Seguem-se anos de repressão em Portugal, detenções, mas também de oposição ao regime, em anos marcados pela Guerra Colonial, que começou em 1961, sendo até esses anos o PCP o único partido organizado a fazer frente a Salazar e depois Marcelo Caetano.

A Ação Revolucionária Armada (ARA), estrutura armada do partido, é formada em 1964, mas só seis anos depois, em 1970, lança a primeira ação, em Lisboa, contra um navio que ia transportar armas para África, numa altura em que surgem as cisões no partido, maoístas.

Nesses anos, o país vive várias ondas de greves, os estudantes revoltam-se e surge a crise académica de 1969, em Coimbra, de contestação ao regime.

O ano de 1973 significou alguma aproximação entre o PCP e o PS, fundado por Mário Soares. Por esses dias, já um grupo de oficiais se organizava no Movimento das Forças Armadas (MFA) para derrubar a ditadura, o que acontece em 25 de abril de 1974.

A “Revolução dos Cravos” ocupou as ruas de um país que recebeu Cunhal seis dias depois do golpe, em 30 de abril. O discurso de Cunhal, ao lado de Soares, ainda longe das divisões que os iriam afastar durante os meses seguintes, foi feito rodeado de militares e em cima de um blindado.

Os comunistas participam nos sucessivos governos provisórios e vão apoiando as “conquistas de Abril”, umas mais revolucionárias do que outras, como a Reforma Agrária e a ocupação de terras no Alentejo, enquanto se sucedem crises e tentativas de golpe, à direita, como a “manif” da “maioria silenciosa”, de apoio a Spínola, em 28 de setembro, ou o 11 de março de 1975, inspirado pelo general do monóculo, que levou a uma “guinada” à esquerda, com a nacionalização da banca e seguros.

Foi uma “revolução vermelha” em que o país viveu na “ponta das espingardas” no chamado Verão Quente de 1975, como aconteceu na “dramática aventura” do 25 de novembro de 1975, o enfrentamento entre o chamado “grupo moderado” e a “esquerda militar”.

O apoio do PCP ao lado revolucionário ainda hoje alimenta polémicas. No Palácio de Belém, o presidente Costa Gomes vai adiando e negociando para acalmar os ânimos: com os militares “revolucionários”, com o PCP, para não sair às ruas e não apoiar a “aventura” dos paraquedistas.

Seguem-se anos de recentramento da parte do partido de Cunhal que elege como bandeira a defesa das “conquistas de Abril”. Em democracia, os comunistas tornam-se um partido institucional, parlamentar e autárquico, que viu os seus resultados eleitorais num sobe e desce, com sucessivas perdas eleitorais nos últimos anos.

Partido próximo da URSS e dos países do Bloco de Leste, que começam a desmoronar com a queda do Muro de Berlim, em 1989, vive momentos delicados no final da década de 1980 e anos 90, com as dissidências várias, como a expulsão de Zita Seabra, ou ainda nos anos 2000 com a expulsão dos “renovadores” de João Amaral, Edgar Correia e Carlos Luís Figueira.

Cunhal morreu em 2005, 13 anos depois de ter deixado a liderança do partido, que foi sucessivamente ocupada por Carlos Carvalhas (1992-2004) e Jerónimo de Sousa (desde 2004).

Se o PCP só teve poder autárquico, além de participar nos governos provisórios, 2015 assinala um marco: o apoio parlamentar, juntamente com os Verdes e o BE, a um governo do PS que ficou conhecido por “geringonça”, mas a que os comunistas chamaram “nova fase da política nacional”. 

Lusa