Publicada a revisão da portaria de rácios que garante mais dois mil funcionários nas escolas

As escolas vão poder contratar mais dois mil trabalhadores não docentes, na sequência da revisão da portaria de rácios dos assistentes operacionais e técnicos hoje publicada, anunciou o ministro da Educação.

“É com gosto que vos anuncio que acaba de ser publicada a tão ambicionada revisão da portaria dos rácios dos assistentes operacionais e assistentes técnicos, garantindo um reforço de mais 2.000 trabalhadores não docentes”, disse Tiago Brandão Rodrigues, durante uma audição regimental na Assembleia da República.

De acordo com o governante, com este número o acréscimo total de trabalhadores é de mais de oito mil “em menos de um ano”.

Os novos assistentes técnicos e operacionais vão reforçar áreas particulares, desde logo as escolas do 1.º ciclo, em que o rácio de alunos por assistente operacional foi alterado de forma a aumentar o número de funcionários nas escolas deste nível de ensino, conforme anunciado em fevereiro.

A revisão do documento que define o número de auxiliares que cada escola tem de ter vai ainda permitir o aumento do número de assistentes operacionais que apoiam as residências escolares, nas escolas de referência para a educação bilingue e do domínio da visão, e naquelas onde os pavilhões desportivos estão localizados fora das instalações.

Também as escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) vão beneficiar de um reforço de trabalhadores quando tenham regime de ensino noturno.

Por outro lado, acrescentou o ministro, “aproveitando as oportunidades da sociedade digital e do programa Escola Digital, é reforçada a dotação de assistentes técnicos, para a promoção da inovação e da transição digital das escolas, com a atribuição de mais um assistente técnico por agrupamento de escolas e escolas não agrupadas”.

Tiago Brandão Rodrigues, que está a ser ouvido pela comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, sublinhou a importância deste reforço no atual contexto pandémico, em que a covid-19 coloca desafios acrescidos às escolas.

“Num momento em que o país atravessa uma situação epidemiológica que obriga a esforços acrescidos de toda a população, e das escolas em particular, este reforço de trabalhadores é absolutamente significativo, dado o papel preponderante do pessoal de apoio educativo no espaço escolar”, disse o governante.

Lusa