“Proposta da presidência finlandesa merece rejeição absoluta de Portugal”, diz António Costa

O Governo português considera “inaceitável” a proposta da presidência finlandesa para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-27, que propõe uma dotação em cerca de 48 mil milhões de euros abaixo do plano inicial da Comissão Europeia. Para António Costa, tal proposta representa “um erro grave”, que abriria um cenário de confronto e conflito institucional na UE.

Para o primeiro-ministro português, a proposta da presidência finlandesa para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, que assenta numa contribuição de 1,07% do rendimento nacional bruto de cada Estado-membro, em contraste com as propostas quer da Comissão Europeia (1,11%), quer do Parlamento Europeu (1,3%), ao contrário de procurar uma aproximação a qualquer uma destas propostas opta claramente por “entrar em confronto institucional”, não só com a maioria dos Estados-membros, mas também com o Parlamento Europeu e com a Comissão Europeia.

Trata-se, segundo o chefe do Governo de uma proposta que deve “merecer uma total e absoluta rejeição” por parte dos países europeus, considerando a proposta finlandesa como “um erro” grave e “tudo o que a União Europeia não precisava”.

Também o ministro português dos Negócios Estrangeiros se pronunciou sobre a proposta da presidência finlandesa, considerando tratar-se de uma matéria que “não tem uma base de trabalho aceitável” e lembrando que se trata de uma proposta que prevê despesas em cerca de “48 mil milhões de euros abaixo do plano inicial da Comissão Europeia”.

Para Augusto Santos Silva, tal como para o primeiro-ministro, esta proposta da presidência finlandesa é “inegociável”, lembrando que se situa muito abaixo quer da proposta da Comissão, quer da do Parlamento Europeu, não restando assim a Portugal, como salientou, qualquer alternativa que não seja a sua total e absoluta rejeição.

“Portugal defende uma aproximação da posição defendida pelo Parlamento Europeu e não a afastar-se até da primeira proposta apresentada pela Comissão. E a presidência finlandesa continua incapaz de apresentar uma proposta que corresponde à maioria dos Estados-membros”, sustentou o chefe da diplomacia portuguesa.

“Enquanto for incapaz de fazer essa aproximação, Portugal continuará a considerar essa proposta inaceitável”, reiterou.