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Política

PR ouve partidos entre terça e quarta-feira sobre renovação do estado de emergência

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir os nove partidos com assento parlamentar, por videoconferência, entre terça e quarta-feira sobre a renovação do estado de emergência.

De acordo com uma nota da Presidência da República enviada à comunicação social, as audiências acontecerão, uma vez mais, por ordem crescente de representação parlamentar, com Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN, CDS-PP e PCP ouvidos na terça-feira, a partir das 14:30.

BE, PSD e PS serão ouvidos a partir das 15:00 quarta-feira pelo chefe de Estado, que estará no Palácio de Belém.

Hoje à tarde o Presidente da República está a participar, por videoconferência, na 16.ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal.

O atual período de estado de emergência termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 01 de março.

Na quinta-feira à tarde, a Assembleia da República irá debater e votar a provável renovação deste quadro legal, que terá efeitos entre 02 e 16 de março e será a 12.ª declaração do estado de emergência na atual conjuntura de pandemia de covid-19.

De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas três renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.

A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.

O decreto do estado de emergência em vigor prevê que seja definido um plano faseado de reabertura das aulas presenciais, inclui uma ressalva a permitir a venda de livros e materiais escolares e admite limites ao ruído em certos horários nos edifícios habitacionais para não perturbar quem está em teletrabalho.

No dia em que foi decretado, 11 de fevereiro, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que será preciso manter o atual confinamento geral “ainda durante o mês de março” e que não era o momento “para começar a discutir desconfinamentos totais ou parciais”.

Quando falou ao país, nessa noite, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que o estado de emergência e o confinamento geral devem prosseguir “março fora”, sem “sinais errados para a Páscoa”, para se evitar um retrocesso na contenção da covid-19 em Portugal.

O chefe de Estado tem falado ao país sempre que decreta este quadro legal – excetuando o período em que foi candidato às eleições presidenciais de 24 de janeiro, nas quais foi reeleito.

Na declaração que fez há cerca de duas semanas, apontou como metas, até à Páscoa, no início de abril, reduzir o número de novos casos diários de infeção “para menos de dois mil” e fazer baixar os casos de internamento e internamentos em cuidados intensivos, então situados, respetivamente, em “mais de cinco mil e mais de oitocentos”, para “um quarto desses valores”.

Sobre o futuro desconfinamento, advertiu: “Temos de, durante essas semanas, ir estudando como, depois da Páscoa, evitar que qualquer abertura seja um novo intervalo entre duas vagas”.

Lusa

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