Número de reclusos por violência doméstica cresceu mais de 13%

No terceiro trimestre de 2020, registou-se um aumento de 13,72% do número de reclusos a cumprir pena efetiva por violência doméstica. Até ao mês de setembro, 1095 indivíduos encontravam-se presos devido a crimes de violência doméstica, divulgou o Governo.

O ano de 2020 já registou 20 vítimas de violência doméstica, 16 mulheres, três homens e um menor. Segundo dados do Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA), grupo de trabalho da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), houve ainda 25 tentativas de femícidio.

As autoridades receberam 8228 participações de crimes de violência doméstica no terceiro trimestre de 2020, um número superior em 1,12% ao valor registado no mesmo período do ano passado. O número de homens a frequentar o Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD) subiu 43,62%. São agora 1926 os indivíduos integrados no programa, enquanto que no primeiro trimestre do ano eram apenas 1358. O Programa para Agressores de Violência Doméstica existe desde 2014 e tem uma duração de 18 meses, divididos em períodos de seis meses, onde existe um acompanhamento individual e em grupo.

Quanto às medidas de coação, o recurso ao afastamento com vigilância eletrónica aumentou quase 30%, estando ativas 620. Em 165 casos de afastamento, o uso da pulseira eletrónica foi dispensado. A utilização do “botão de pânico” subiu 44%. O número de vítimas abrangidas pela teleassistência passou de 2727, dados relativos ao terceiro trimestre de 2019, para 3.927 em 2020.

Em 2019, 35 mulheres morreram em contexto de violência doméstica.

Cláudia Patrício Silva