Connect with us

Política

CNE recebe queixas de eleitores impedidos no voto antecipado por confinamento

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu hoje várias reclamações de cidadãos que não podem votar queixando-se de informações incompletas sobre os prazos para a inscrição no voto antecipado em confinamento para as eleições presidenciais.

À agência Lusa, João Tiago Machado, da CNE, confirmou que foram recebidas queixas, sem adiantar números, que vão ser analisadas pela comissão na sua reunião da próxima terça-feira.

Uma das reclamações, a que a Lusa teve acesso, foi apresentada pelo cidadão Diogo Martins que critica a falta de informação “ou “informação falsa”) que o levou a ser privado do seu “direito constitucional de voto”, apesar de estar em confinamento obrigatório ao abrigo das medidas de contenção da pandemia de covid-19.

A página inicial do site https://www.votoantecipado.mai.gov.pt/, e também na da CNE, informa que os cidadãos em confinamento obrigatório podem pedir o voto antecipado (depois recolhido em casa) entre 14 e 17 de Janeiro, ou seja, hoje, mas essa é uma “informação que se revela falsa”.

No entanto, a lei que regula esta votação antecipada estipula que só podem pedir o voto antecipado quem foi confinado pelas autoridades de saúde até quinta-feira, 14 de Janeiro.

Ou seja, quem foi confinado depois de quinta-feira, seja por estar doente seja por isolamento profiláctico (por ter tido um contacto com uma pessoa infectada), já não poderá pedir para votar antecipadamente.

“Este detalhe, que impede a minha inscrição para voto antecipado por apenas ter entrado em confinamento obrigatório no dia 15, nunca é explicitado na comunicação que as autoridades têm feito junto dos eleitores”, queixa-se Diogo Martins.

Ao longo do dia de hoje, e até antes, a agência Lusa recebeu informações de cidadãos na mesma situação de Diogo Martins. Nalguns casos, a quem enviou pedido de informação à CNE, foi-lhes comunicado que não cumpriam as todas condições, ou seja, foram confinados depois de quinta-feira.

Outros casos, tratou-se de preenchimento errado do pedido de voto antecipado em mobilidade em vez do voto antecipado para eleitores em confinamento obrigatório.

João Tiago Machado afirmou ainda que a CNE recebeu queixas de outros casos de cidadãos cujo confinamento pode não estar actualizado nas bases de dados da saúde.

Mais de dez mil pessoas em confinamento devido à pandemia de covid-19 inscreveram-se para o voto antecipado nas eleições presidenciais do próximo domingo, informou hoje o Ministério da Administração Interna (MAI).

O prazo para as inscrições termina hoje ao fim do dia e até às 24:00 de sábado a administração eleitoral tinha recebido 10.334 pedidos, segundo informação do MAI.

Os eleitores em confinamento obrigatório determinado pelas autoridades de saúde devido à covid-19, têm de manifestar a sua intenção de votar antecipadamente entre 14 de janeiro, quinta-feira, e hoje até às 00:00 de hoje.

Lusa

Continue Reading
Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

Advertisement

Últimas

Portugal9 segundos ago

5G: Tecnologia pode ser aplicada a tudo: da saúde à arte e até ao Espaço

Um “estímulo à investigação”, o 5G permite criar aplicações para tudo, da saúde ao automóvel, passando pela indústria, até pela...

Portugal31 minutos ago

Covid-19: Governo aprova 19,8 milhões para testes rápidos nas escolas e no setor social

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que permite às escolas e ao setor solidário efetuar despesa na realização...

Portugal2 horas ago

Jovem encontrado morto em casa na Figueira da Foz

Um jovem foi encontrado morto em casa esta madrugada em Vila Verde, no concelho da Figueira da Foz, no distrito...

Portugal4 horas ago

Pedro Nuno Santos diz que PS não se pode comportar como se tivesse maioria absoluta

O dirigente socialista Pedro Nuno Santos defendeu hoje que o PS não se pode comportar como se tivesse maioria absoluta,...

Portugal4 horas ago

Portugal pode aproveitar tensão Pequim/Camberra para exportar mais vinho para China

O presidente da Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos (ACIML) disse hoje à Lusa que Portugal pode aproveitar a...

Portugal5 horas ago

Sonae passa a deter 80% da Sonae Sierra após compra de ações da Grosvenor por 82 ME

A Sonae vai reforçar a sua posição na Sonae Sierra para 80%, após a compra das ações da Grosvenor por...

Groundforce Groundforce
Portugal5 horas ago

Estado tem “dever de salvaguardar” direitos dos trabalhadores da Groundforce

A Comissão de Trabalhadores (CT) da Groundforce defendeu hoje que o Estado tem o “dever de salvaguardar” os direitos dos...

Portugal6 horas ago

Igualdade e queixas da pandemia reuniram centenas de pessoas em protesto no Porto

Várias centenas de pessoas responderam hoje ao apelo do Movimento Democrático das Mulheres (MDM) manifestando-se, no Porto, a favor da...

Portugal7 horas ago

JP elege Francisco Camacho como novo líder que promete mobilização para as autárquicas

O Congresso Nacional da Juventude Popular (JP), realizado online, elegeu hoje o candidato único Francisco Camacho como novo presidente, que...

Portugal7 horas ago

Marcelo com mais de 60% de mulheres na sua equipa no segundo mandato

O Presidente da República vai ter mais de 60% de mulheres nas suas casas Civil e Militar no segundo mandato,...

Portugal7 horas ago

MAI impõe números mínimos de mulheres nas forças de segurança pela igualdade de género

 Ministério da Administração Interna vai incluir nas regras de recrutamento em 2021 indicadores mínimos de 15% de mulheres na incorporação...

Portugal13 horas ago

Covid-19: Visitas aos utentes dos lares em Moura vão ser retomadas segunda-feira

As visitas aos utentes dos lares de idosos do concelho de Moura (Beja) vão ser retomadas a partir de segunda-feira,...

+ popular

%d bloggers like this: