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Política

Cinco partidos com jornadas parlamentares até final da sessão legislativa

Cinco partidos com assento na Assembleia da República vão realizar jornadas parlamentares até final da sessão legislativa, informou hoje a porta-voz da conferência de líderes.

Depois de o PSD ter realizado as suas jornadas parlamentares na segunda e terça-feira, em Portalegre, na próxima semana será a vez do PCP, nos dias 21 e 22 de junho, em Lisboa.

Já o Partido Ecologista “Os Verdes” terá jornadas a 28 e 29 de junho, seguindo-se o PAN a 05 e 06 de julho.

Para a semana seguinte, estão marcadas jornadas do CDS-PP, nos dias 12 e 13 de julho, e do PS, a 15 e 16 do mesmo mês.

Tradicionalmente, nos dias em que se realizam jornadas de um partido não há outros trabalhos parlamentares, pelo que a conferência de líderes decidiu alargar em mais um dia o período normal de funcionamento da Assembleia da República, até 22 de julho, em vez de 21, como estava inicialmente previsto.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, essa prorrogação, que será votada na quinta-feira, é necessária para que as comissões tenham mais tempo para terminar os trabalhos de especialidade.

Na conferência de líderes, o PS informou que irá alterar o tema do seu agendamento potestativo da próxima semana, para que não existam três plenários consecutivos com temas semelhantes.

Para dia 23, está marcado um agendamento potestativo do Chega (direito de um partido fixar a ordem do dia) sobre enriquecimento ilícito e para dia 25 estão agendadas quatro iniciativas do Governo relacionadas com o combate à corrupção, tendo sido já arrastadas 18 iniciativas legislativas dos vários partidos sobre temas conexos.

No dia 24, cabe ao PS fixar a ordem do dia e, inicialmente, os socialistas tinham agendado o debate da sua iniciativa que alarga as obrigações declarativas dos políticos e titulares de cargos públicos e densifica o crime de ocultação de enriquecimento.

No entanto, hoje na conferência de líderes, o PS disse que irá arrastar esta sua iniciativa também para dia 25 e informará posteriormente sobre o novo tema do seu potestativo.

A conferência de líderes decidiu ainda adiar a finalização da apreciação do documento de interpretação do regimento da Assembleia da República para a próxima reunião, em 07 de julho.

O documento, que só entrará em vigor na próxima sessão legislativa, pretende clarificar e simplificar alguns pontos do regimento, sobretudo relacionados com prazos e arrastamentos.

Lusa

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