Siga-nos nas redes sociais

Política

Câmara de Moura investiu cerca de 155 mil euros em aquisição de viaturas

Veiculos

No global, em 2018 e 2019, a Câmara Municipal de Moura investiu perto de 155 mil euros em 9 veículos que vieram reforçar os meios operacionais do município.

Só este ano entraram ao serviço do concelho, segundo fontes da autarquia, 8 viaturas, designadamente, um veículo pesado de mercadorias, afeto ao serviço de Higiene e Limpeza, para recolha de monstros; uma carrinha afeta igualmente ao serviço de Higiene e Limpeza, que se encontra a realizar a recolha de materiais recicláveis no âmbito da iniciativa HORECA; um outro veiculo destinado à recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, no âmbito da iniciativa PAYT “Porta a Porta”; um veículo ligeiro afeto à Divisão de Cultura, Património e Desporto; um Rastos Komatsu afeto à Herdade da Contenda; um veículo ligeiro de mercadorias afeto à iniciativa “Prato Quente” e duas carrinhas, uma afeta ao serviço de jardins e espaços verdes e outra afeta ao serviço de obras.

Segundo Álvaro Azedo, Presidente da Câmara Municipal de Moura, “este investimento tem permitido reforçar o parque automóvel do município, que se encontrava envelhecido e com graves problemas que impediam uma resposta atempada e efetiva por parte da Câmara Municipal às necessidades da população. Há ainda muito a fazer, é certo, mas neste momento existem melhores condições do que há dois anos”.

Cultura

PS impede reposição do IVA da Tauromaquia nos 6%

PS impede reposição do IVA da Tauromaquia nos 6%

PS impede reposição do IVA da Tauromaquia nos 6%

PAN e Livre votaram também contra a igualdade de IVA para todo o setor cultural. Esta situação distorce a concorrência e prejudica os consumidores dos espectáculos tauromáquicos face aos restantes espectáculos culturais, pelo que a PROTOIRO anuncia que irá recorrer aos tribunais. 

PSD, o CHEGA e o PCP  apresentaram propostas de alteração ao OE, em sede de especialidade, com o objectivo de alterarem a taxa de IVA actual (23%), que desde 2020 se aplica aos espectáculos tauromáquicos, repondo-a nos 6%, como sucedia até 2019, corrigindo uma discriminação ilegal, em relação às restantes áreas culturais, que têm o mesmo estatuto legal que a tauromaquia. 

As propostas foram chumbadas esta tarde, tendo votado a favor das mesmas o PSD, CHEGA e PCP, contra o PS, Pan e Livre, com a abstenção da Iniciativa Liberal. 

Esta situação é ainda mais incompreensível uma vez que o PS está totalmente livre para poder corrigir esta injustiça e ilegalidade, pelo que a responsabilidade desta situação só pode ser atribuída ao próprio governo socialista.

Esta discriminação fiscal é inadmissível e além do setor também a Secção de Municípios com Actividade Tauromáquica, da Associação Nacional de Municípios Portugueses se pronunciaram diversas vezes desde 2020 contra esta discriminação que afeta os seus territórios e a sua economia, pedindo a correção desta situação. 

Continuar a ler

Portugal

Tribunal Constitucional exige que Chega tire poder a André Ventura

Andre Ventura

O Tribunal Constitucional voltou a chumbar os estatutos do Chega, provados no congresso de Viseu em novembro de 2021, evidenciando a “significativa concentração de poderes” no líder, André Ventura, a notícia é avançada pelo jornal Expresso.

“Uma significativa concentração de poderes na figura do presidente do partido”, que passaria “a designar um importante conjunto de órgãos internos” e “a deter um vastíssimo leque de competências”, pode ler-se no acórdão citado pelo Expresso.

Segundo os estatutos aprovados em Viseu, André Ventura consagrava na sua pessoa um poder quase absoluto sobre os principais órgãos do partido, por exemplo, o de aprovar as listas de deputados ou o nome do candidato a Presidente da República.

De acordo com os juízes do palácio Ratton, ” um sério obstáculo à democraticidade interna do partido, não podendo, por isso, admitir-se o registo dos estatutos, em face do seu teor”.

O Tribunal Constitucional considera existir uma forte complexidade na organização do Chega, o que, por sua vez, compromete a transparência do partido liderado por André Ventura.

Continuar a ler

Portugal

Jerónimo de Sousa deixa liderança do PCP ao fim de quase 20 anos

jeronimo de sousa

O Partido Comunista, anunciou, este sábado, que Jerónimo de Sousa deixará de ser o líder do PCP, interrompendo-se assim um ciclo de 18 anos como secretário-geral do partido.

A Jerónimo de Sousa irá suceder Paulo Raimundo, que é membro do partido desde 1994 e integra os órgãos dirigentes há mais de 20 anos.

“Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, no prosseguimento de uma avaliação própria, refletindo sobre a sua situação de saúde e as exigências correspondentes às responsabilidades que assume, colocou a questão da sua substituição nas funções que desempenha, mantendo-se como membro do Comité Central do PCP”, avança o partido comunista em comunicado.

“No seguimento da questão colocada, que se compreende face à situação concreta, e concluída a devida auscultação, o Comité Central do PCP terá uma reunião no próximo sábado, 12 de novembro, após o primeiro dia dos trabalhos da Conferência Nacional ‘Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências’, em que será feita a proposta da eleição de Paulo Raimundo para Secretário-Geral do PCP“, pode ler-se na nota.

Continuar a ler

Portugal

Câmara de Lisboa volta a retirar outdoor do Chega no Marquês de Pombal

image 2

© Gerardo Santos / Global Imagens

Esta sexta-feira a Câmara Municipal de Lisboa, retirou um “outdoor” do Chega na Praça do Marquês de Pombal, que o partido tinha colocado novamente devido a um parecer da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O partido liderado por André Ventura foi notificado, esta quinta-feira, para proceder à remoção do “outdoor” no “prazo de 24 horas”, segundo o apurado pela agência Lusa junto de fonte da Câmara Municipal de Lisboa.

Duas semanas após a retirada de todos os cartazes do Marquês de Pombal por decisão da Câmara Municipal, o partido Chega voltou a colocar na praça um novo “outdoor”, com a mensagem : “+ salários, + pensões, – desperdício, – políticos”.

Segundo o avançado à Lusa por fonte da direção do partido, “existe um parecer da CNE que retira a legitimidade à Câmara Municipal de Lisboa para mandar retirar ‘outdoors’.

Já Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, considera a situação “inaceitável”, acrescentando que o partido iria ser notificado pela autarquia para proceder à remoção do “outdoor”.

Continuar a ler

ÚLTIMAS 48 HORAS