Baixo Alentejo com 770 mil euros para projetos de micro e pequenas empresas

A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) anunciou hoje que vai disponibilizar 770 mil euros para apoiar projetos de micro e pequenas empresas que podem gerar até 1,7 milhões de euros de investimento na região.

O pacote financeiro é disponibilizado no âmbito do Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN) e o aviso de concurso para a área da CIMBAL, lançado pelo programa operacional regional Alentejo 2020, está aberto até 15 de fevereiro.

A dotação global é de 770 mil euros do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, verba garantida através do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Baixo Alentejo.

“Esta verba vai dar origem, dentro das nossas expectativas, a investimentos que podem chegar a 1,7 milhões de euros”, disse hoje Jorge Rosa, presidente da CIMBAL, na sessão de apresentação do programa, realizada por videoconferência.

Segundo o também presidente da Câmara de Mértola, deste montante total, 515 mil euros destinam-se a empresas com atividade industrial [CAE – Código de Atividade Económica 05 a 33] e os restantes 255 mil euros para empresas de turismo ou restauração e similares [CAE 55 e 56].

“É positivo ter-se considerado juntar aos CAE da indústria o do turismo, o que vemos com bons olhos. A nossa região tem um potencial turístico enorme e há muitos investimentos” previstos para esta área, vincou.

O PAPN é um “instrumento de política pública de apoio direto ao investimento empresarial produtivo”, que tem como objetivo “estimular a produção nacional”, com enfoque nos setores industrial e do turismo.

No caso do Baixo Alentejo, cada empresa pode apresentar uma candidatura com uma despesa total elegível entre os 20 mil e os 235 mil euros, sendo que, em caso de aprovação, o programa assegura uma comparticipação a fundo perdido de 40%.

Haverá ainda uma majoração de 10% no caso de projetos de expansão ou modernização apresentados por empresas criadas há menos de cinco anos e de 5% para investidores com o estatuto de “Investidor da Diáspora”.

Durante a sessão de apresentação, Jorge Rosa elogiou a “diferenciação pela positiva” dos territórios do interior neste tipo de programas e garantiu que os empresários da região têm manifestado muito interesse no PAPN.

“Se todas as intenções [de investimento] manifestadas fossem aprovadas, o valor que temos alocado para a área da CIMBAL estaria esgotado. O que quer dizer que perspetivamos que haja muito interesse e uma participação enorme neste programa”, frisou.

Nesse sentido, o autarca alentejano defendeu que seja lançada uma segunda fase do PAPN, com verbas asseguradas pelo programa Alentejo 2020, para fazer face às solicitações das micro e pequenas empresas.

Ao mesmo tempo, Jorge Rosa apelou para que seja aberto “um novo aviso”, desta feita “direcionado para investimentos de maior monta”.

“Sei que há vários investidores que estão a preparar investimentos e que precisam que os mesmos sejam apoiados”, concluiu.

Lusa