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Alentejo

Sousel: Vai ser possível renovar o cartão de cidadão na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Sousel aprovou esta quarta-feira, dia 22 de julho, em reunião ordinária do executivo municipal, a adesão ao protocolo entre a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, o IRN – Instituto de Registos e Notariado e o IGFEJ – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, que permite a renovação do Cartão do Cidadão no posto de atendimento do Espaço do Cidadão, localizado no edifício dos Paços do Concelho.

Este novo serviço, vai ser disponibilizado pela autarquia, sendo possível a renovação deste documento verificados os seguintes pressupostos:

  • Cidadãos nacionais que tenham completado 25 anos de idade, titulares e possuidores de Cartão de Cidadão;
  • O Cartão de Cidadão a renovar se encontre dentro do prazo de validade ou tenha caducado até 30 dias após essa data, no momento do pedido;
  • O Cartão do Cidadão a renovar tenha sido emitido pelo prazo de 5 anos e solicitado até 30 de setembro de 2017;
  • A existência de dados biométricos validados no Cartão de Cidadão a renovar;
  • A atualidade de todos os dados biométricos.

Nesta sessão, que decorreu no edifício dos Paços do Concelho, a Câmara Municipal aprovou também a submissão à Assembleia Municipal da autorização para assunção de compromisso plurianual, para o ano de 2021, referentes à empreitada da requalificação da Escola Padre Joaquim Maria Fernandes em Pavilhão Multiusos de Sousel.

Este equipamento, vai “nascer” junto ao Centro Escolar de Sousel, de forma a dar apoio a diversas atividades desenvolvidas no concelho de Sousel.

O Pavilhão Multiusos de Sousel vai estar equipado com uma sala polivalente, estando a mesma preparada para ser utilizada para diversos fins, possuindo um pé direito e uma cobertura própria convexa, que lhe irá conferir um melhor comportamento acústico, uma sala técnica de controlo de som e vídeo de forma a garantir o seu funcionamento polivalente. Também uma zona de cafetaria, com cozinha (e respetivos espaços de apoio) preparada para confecionar e fornecer refeições a eventos organizados naquele novo espaço, bem como instalações sanitárias, zona técnica, e arrecadação geral de apoio à sala polivalente, estão contemplados.