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Alentejo Litoral

Sines: Câmara aprova descida de impostos

A Câmara Municipal de Sines aprovou a proposta de impostos municipais a liquidar em 2021, relativos à coleta de 2020, com uma poupança para as famílias e empresas que poderá superar 1 milhão de euros.

A proposta, que será ainda sujeita a aprovação da Assembleia Municipal, contempla uma nova redução da taxa de participação do município no IRS, agora para 4%, menos 0,35 pontos percentuais do que a taxa cobrada em 2020. Esta redução significará um benefício superior a 130 mil euros para as famílias em 2021.

A Câmara aprovou também a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos que passará de 0,355, no corrente ano, para 0,34% em 2021, um dos valores mais baixos de todo o distrito. Recorda-se que a taxa máxima permitida por lei é de 0,45.

Foram igualmente aprovadas as reduções de IMI em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar: 1 dependente (20 €), 2 dependentes (40 €), e 3 ou mais dependentes (70 €), tal como já se verificava em 2020

Estima-se que o total de reduções, em sede de IMI, ronde os 900 mil euros, valor este que o município opta por não cobrar a famílias e empresas.

Na derrama, a Câmara aprovou a isenção para os sujeitos passivos cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 150 000 € e uma taxa de 1,5% para as restantes empresas. A estimativa de poupança para as pequenas e médias empresas é superior a 33 mil euros, mas tudo dependerá da evolução da atividade económica em contexto de pandemia.

Finalmente, foi aprovada a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, que volta a ser de 0,25%.

As taxas propostas foram aprovadas na Câmara por unanimidade, com exceção do IMI e da taxa de participação no IRS, que contaram com a abstenção do vereador da CDU.

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