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Alentejo Litoral

Santiago do Cacém quer garantias para trabalhadores da EDP Sines

O encerramento anunciado da Central Termoelétrica de Sines, e a situação dos seus trabalhadores, levou o Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, a participar no Fórum que decorreu no auditório do Centro de Artes de Sines, dia 7 de março, promovido pelo Sindicato das Indústrias, Energias, Serviços e Águas de Portugal (SIEAP), para debater as suas consequências sociais e económicas para a região do Litoral Alentejano. Álvaro Beijinha afirmou “que o problema social que este encerramento representa sentir-se-á com mais intensidade no nosso Concelho”, tendo em conta que uma grande percentagem dos trabalhadores da EDP de Sines nele reside.

O Presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, manifestou também a sua preocupação face ao futuro dos trabalhadores da EDP ao Secretário de Estado da Energia, João Galamba, que esteve presente no encontro, assim como o diretor da Central de Sines da EDP, João Amaral, dirigentes sindicais do SIEAP e centenas de trabalhadores.

O Autarca de Santiago do Cacém refere que em relação aos trabalhadores com vínculo direto à EDP “não quero acreditar que uma das grandes empresas do nosso país não cumpra com as suas obrigações legais do pondo de vista do direito do trabalho. Mas, depois, existe um conjunto muito significativo de trabalhadores que não têm esse vínculo, estamos a falar situações precárias, de subempreiteiros, de pessoas que ali trabalham há muitos anos que vão transitando de empresa para empresa e que perdem regalias sempre que o fazem, nomeadamente de antiguidade assim como outras que estão previstas no Código do Trabalho, mas que depois não são alcançadas”.

Outra das preocupações são os postos de trabalho indiretos, que dependem do funcionamento da Central. Por estas razões, “é agora que temos de definir que garantias existem para o futuro destes trabalhadores”. Álvaro Beijinha esclarece que foi nesse sentido que “solicitámos já uma reunião à Ministra do Trabalho para discutir com o Governo quais garantias podem dar a estes trabalhadores”.

O Secretário de Estado da Energia, João Galamba, afirmou que “a transição energética no Complexo de Sines não implicará uma redução líquida do número de postos de trabalho, mas um aumento do número líquido de postos de trabalho.” Sendo que o projeto do hidrogénio “é uma grande oportunidade industrial e de emprego para o país e que implicará a criação de mais de mil postos de trabalho”. Sublinhando que o Governo “irá inscrever no seu Programa Nacional de Energia e Clima um conjunto de iniciativas para reaproveitar, formar e ajudar os trabalhadores”.

João Galamba admitiu que “estas oportunidades” não chegarão “a todos” os trabalhadores da Central Termoelétrica de Sines, por se encontrarem “em situações de pré-reforma ou até de reforma”, adiantando que as medidas irão beneficiar “os trabalhadores mais novos”. Garantindo que “estamos a trabalhar para, na medida do possível, integrar a maioria dos trabalhadores nesses novos investimentos”.

Durante o Fórum foi assinado um protocolo entre o Fundo Ambiental e o Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), com um montante de 100 mil euros, para a realização de um estudo de requalificação profissional dos trabalhadores das centrais a carvão do Pego e de Sines.

O encerramento da produção da Central Termoelétrica de Sines, previsto para 2023, abrangerá um universo de 500 trabalhadores, diretos e indiretos.