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Internacional

ONU critica “negacionismo” do governo brasileiro diante do racismo estrutural que o país enfrenta

Na última sexta-feira (20) o assassinato de um homem negro em um hipermercado chocou o País

Na última sexta-feira (20) foi o ‘Dia da Consciência Negra’ no Brasil, data que é usada para refletir sobre o impacto que a escravidão de homens e mulheres negras ao longo de 300 anos. A data ganhou um capítulo emblemático neste ano não só pela pandemia em si, mas por milhares de manifestações que tomaram as redes sociais e as ruas de São Paulo, uma das principais capitais do país, após o assassinato de um homem negro em uma das maiores redes de hipermercado do País. 

(fONTE: rEPRODUÇÃO/TWITTER)

Após a repercussão internacional do caso, que foi repercutido por jornais como o Washington Post, diversos órgãos internacionais se manifestaram sobre o caso e o debate sobre o suposto “racismo estrutural”, enraizado na cultura do País, voltou a ser discutido.  

A agência da ONU para Direitos Humanos criticou o chamado negacionismo do governo brasileiro diante da morte de Freitas, pontuando em tom de cobrança um posicionamento da liderança brasileira. Após a morte, além dos representantes do governo brasileiros demorarem para se manifestar, eles deram a entender que não haveria racismo no Brasil. 

Após o ocorrido, a agência da Organização das Nações Unidas pontuou que as lideranças devem reconhecer a questão como um problema existente para dar um “primeiro passo” para tratar da situação.  

“Todos devem deplorar”, disse a porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, Ravina Shamdasani. “Precisa haver um reconhecimento do problema”, insistiu. “Negar o problema é perpetua-lo”, afirmou. 

Posicionamento dos governantes 

A declaração da Organização aconteceu depois que a cúpula do governo do País negou que houvesse racismo em solo brasileiro. “Para mim, no Brasil não existe racismo. Isso é uma coisa que querem importar aqui para o Brasil. Isso não existe aqui”, afirmou Hamilton Mourão, vice-presidente. 

Já o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, causou polêmica com a opinião pública ao afirmar que enxerga todas as pessoas de “verde e amarelo” durante reunião da cúpula do G-20. “O Brasil tem uma cultura diversa, única entre as nações. Somos um povo miscigenado”, afirmou o líder brasileiro, completando: “Foi a essência desse povo que conquistou a simpatia do mundo. Contudo, há quem queira destruí-la, e colocar em seu lugar o conflito, o ressentimento, o ódio e a divisão entre raças, sempre mascarados de ‘luta por igualdade’ ou ‘justiça social’. Tudo em busca de poder”, disse. 

Com sua fala, o presidente quis salientar que a cor da pele não importa. Entretanto, os negros são 75% entre os mais pobres, de acordo com o informativo “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil”, divulgado em novembro do ano passado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a maioria da população carcerária é negra, segundo o “Mapa do Encarceramento – Os jovens do Brasil”, idealizado pelo próprio governo brasileiro. Assim, entende-se que os conceitos e a forma como a escravidão aconteceu no Brasil tem consequências até os dias de hoje. 

Para o Alto Comissariado da ONU a situação não é tão simples como diversos líderes brasileiros colocaram e, por isso, pedem que investigações sejam feitas para que a situação seja esclarecida, pedindo também explicações para o Carrefour, que já teve o seu nome envolvido em escândalos quando um funcionário assassinou um cão de rua a pauladas e uma das unidades da rede manteve a loja aberta mesmo depois que um funcionário faleceu, mantendo o cadáver escondido por diversos guarda-sóis.  

Racismo institucionalizado e sistêmico no Brasil  

Na última semana, o escritório da ONU no País já havia se pronunciado sobre o caso, classificando o episódio como “um ato que evidencia as diversas dimensões do racismo e as desigualdades encontradas na estrutura social brasileira”. 

“A violenta morte de João, às vésperas da data em que se comemora o Dia da Consciência Negra no Brasil, é um ato que evidencia as diversas dimensões do racismo e as desigualdades encontradas na estrutura social brasileira”, disse a ONU, completando em seguida: “Milhões de negras e negros continuam a ser vítimas de racismo, discriminação racial e intolerância, incluindo as suas formas mais cruéis e violentas” 

A ONU Brasil ainda pediu que assegurem que haverá uma investigação “plena e célere”, ressaltando que a população “clama por punição adequada dos responsáveis, por reparação integral a familiares da vítima e pela adoção de medidas que previnam que situações semelhantes se repitam”. 

Em outras situações, como no caso de João Pedro, de 14 anos, foi baleado dentro de casa durante uma operação da Polícia Civil e Federal do Rio de Janeiro em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, a entidade já havia se pronunciado.  

Em informes oficiais dos últimos anos, a ONU já havia apontado que no País havia o racismo sistêmico, institucionalizado e estrutural no Brasil. 

Morte no Carrefour  

Na última sexta-feira João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi espancado até a morte por dois homens brancos em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, na noite da última quinta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra, em uma unidade do supermercado Carrefour.  

Os autores do crime, um segurança da unidade e um policial militar, foram presos em flagrante. As imagens do espaçamento foram registradas e tomaram as redes sociais pouco tempo depois do acontecido. 

A investigação trata o crime como homicídio qualificado e, de acordo com o que foi apurado pela Brigada Militar – a Polícia Militar de Porto Alegre – as agressões começaram após um desentendimento entre o homem negro que acabou vítima do espancamento e uma funcionária do Carrefour, que fica no bairro Passo D’Areia, na Zona Norte da capital gaúcha. Segundo a Brigada Militar, a vítima teria ameaçado bater na funcionária do supermercado, que então acionou a segurança do local. 

Em nota oficial, o Carrefour se pronunciou lamentando o ocorrido e garantindo que iria adotar medidas que impedissem que situações parecidas voltassem a acontecer, pontuando que os responsáveis seriam punidos pela Justiça. A rede de supermercados francesa classificou o ato como criminoso e que iria romper o contrato com a empresa de segurança. 

Já a Brigada Militar alegou, também através de nota oficial, que o PM envolvida no caso era “temporário” e não estava trabalhando no momento. Mesmo explicando suas funções, não se salientou o que ele fazia no mercado no momento em que espancou até a morte a vítima. O crime está em investigação pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Porto Alegre. 

(Por: Beatriz Bergamin)