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Alentejo

Município de Viana financia esterilização de animais de companhia

Entre os dias 22 de setembro e 9 de novembro, estão abertas no concelho de Viana as candidaturas para os munícipes carenciados economicamente beneficiarem de apoio social para esterilização dos seus animais de companhia (cães e gatos).

O Município de Viana, financiará na totalidade a esterilização de 2 canídeos de porte pequeno/médio ou 1 canídeo de porte grande e de 3 felídeos, por detentor legal.

Os destinatários deste apoio social são beneficiários do RSI (Rendimento Social de Inserção), desempregados inscritos no IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional), portadores do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso de Viana do Alentejo e beneficiários dos Apoios Sociais desta Câmara Municipal ao abrigo do Edital n.º 24/2020 – Apoios sociais a munícipes em situação socioeconómica precária.

Para efeitos de candidatura, deverá ser preenchido o requerimento próprio, o qual está disponível nos balcões municipais de Alcáçovas e de Viana do Alentejo e no site do Município (https://www.cm-vianadoalentejo.pt/balcaoonline/odfrontend/online/formulario/94), anexando os seguintes documentos: Detentor legal: Cartão de Cidadão, documento comprovativo da sua elegibilidade tendo em conta os destinatários do apoio, atestado de residência emitido pela junta de freguesia e composição do agregado familiar caso o(s) animal(is) a esterilizar sejam do cônjuge do munícipe elegível.

Animais a esterilizar: Comprovativo de identificação eletrónica (microchip) e registo no SIAC (Sistema de Informação de Animais de Companhia); Boletim Sanitário com Vacina antirrábica válida (aplicável a canídeos). No caso do animal a esterilizar não estar identificado eletronicamente, este procedimento poderá ser articulado com o Médico-Veterinário do Município, através do contacto 965 486 997, ou com recurso a qualquer Médico-Veterinário credenciado, à escolha do munícipe.

A entrega do requerimento e respetiva documentação pode ser feita nos balcões municipais de Alcáçovas e de Viana do Alentejo ou através do endereço de e-mail joana.galvao@cm-vianadoalentejo.pt

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