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Sociedade

Eleições presidenciais em Portugal já têm data marcada

Marcelo Rebelo de Sousa que o país vai votar para eleger o novo Presidente da República a 24 de janeiro de 2021.

Ainda sem se pronunciar sobre uma eventual recandidatura, o atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a data oficial das eleições presidenciais do próximo ano. 

“Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou hoje o decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais, o qual seguiu já para publicação em Diário da República”, lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado “marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias”. Marcelo Rebelo de Sousa assinou este decreto 61 dias antes da data das eleições.

Se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, “o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro” entre os dois candidatos mais votados – neste caso, será em 14 de fevereiro.  

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