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Sociedade

Brasil: Crimes ambientais já geraram três pedidos de impeachment de Bolsonaro

O presidente do Brasil já conta com 34 pedidos de impeachment

Desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República em janeiro de 2019, as medidas que o seu governo tem tomado contra às políticas ambientais que vigoraram no Brasil tem sido repercutidas e gerado polêmica no país. 

Com estas mudanças, críticas e polêmicas em relação a gestão governamental em relação a preservação do meio ambiente, a preservação da Amazônia e da biodiversidade nacional são muitas.  Impeachments contra Bolsonaro, alegando crimes de responsabilidade socioambiental, crescem cada vez mais e inflam os números de pedidos de afastamento do presidente. 

A polarização política no País em relação aos que são contra ou a favor do presidente do Brasil se estabeleceram no país desde o período eleitoral, e se intensificaram após a eleição de Bolsonaro. Após polêmicas em relação a seu mandato e as suas falas, Bolsonaro já acumula 34 pedidos de impeachment.  

Ao todo, 3 dos 34 pedidos foram protocolados com base em crimes ambientais: alguns em relação a falas do próprio contra as políticas ambientais adotadas no Brasil, ou por mudanças que foram feitas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. 

Vale ressaltar que Salles se envolveu em uma polêmica por conta de uma fala durante a reunião ministerial do dia 22 de abril. Na ocasião, ele alertou os demais ministros sobre a “oportunidade” que o governo teria de aproveitar a pandemia, em que o foco da sociedade e da mídia está voltada para o novo coronavírus, para mudar regras que podem ser questionadas na Justiça, de acordo com um vídeo divulgado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. 

“Então para isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse o ministro na ocasião. 

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Entretanto, esta não foi a única polêmica cercando este ministério, já que Salles é acusado pelo Ministério Público (MP) brasileiro de ter interferido nas formas com que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) fiscaliza as instituições. Após exonerar fiscais da entidade após protestos do presidente, o MP pediu o afastamento do ministro do Meio Ambiente. 

Ainda em relação a polêmicas, o ministro se tornou um dos assuntos mais comentados do Brasil ao tentar anistiar pessoas que haviam invadido áreas de proteção da Mata Atlântica. A ação proposta pelo ministro previa que as pessoas que estabeleceram propriedades nestas áreas de preservação até 2008 teriam estas propriedades reconhecidas. Assim, os infratores que teriam desmatado estes locais até o referido ano não seriam punidas pelas infrações realizadas

Além destas ações consideradas controversas por diversos especialistas em relação as medidas vigentes no País para preservar o meio ambiente, a situação em que a Amazônia se encontra endossa estas reclamações, já que em abril a área registrou o maior índice de desmatamento nos últimos dez anos, totalizando 529 km² de vegetação cortada, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), ao Instituto do Homem e ao Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). 

Neste ano ainda houve o recorde de queimadas na Amazônia. Somente em junho, a Amazônia brasileira registrou 2.248 focos de incêndio, de acordo com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. 

Ainda de acordo com a entidade, esse teria sido o maior número de ações do tipo para o mês em treze anos. Com todas estas polêmicas e dados pesando contra o governo atual, os pedidos de impeachment com base nesta pauta estão cada vez mais fortes. 

De acordo com alguns militantes do movimento ‘Brasil pelo Impeachment’, grupo da sociedade civil que pede pelo afastamento do presidente por supostos crimes cometidos em sua gestão, aponta que a comunidade em prol do meio ambiente fez o pedido pelo afastamento de Bolsonaro por não “aguentar mais os desmontes” supostamente promovidos pelo presidente. 

Em entrevista ao portal brasileiro ‘G1’, um dos advogados da entidade aponta que as ações do presidente configuram “crimes de responsabilidade socioambiental”, que “violam os princípios jurídicos estabelecidos no Art. 225 da Constituição Federal, desrespeitando o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, o compromisso intergeracional em preservar o patrimônio ambiental brasileiro para a presente e as futuras gerações”. 

Beatriz Bergamin