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Política

Bolsonaro é denunciado em Haia por genocídio e crime contra humanidade

O presidente tem sido criticado desde o início da pandemia do covid-19 pela forma como tem conduzido a crise na saúde

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia. A iniciativa, protocolada neste domingo (27), está sendo liderada por uma coalizão que representa mais de um milhão de trabalhadores da saúde no Brasil e apoiado por entidades internacionais. 

A denúncia encabeçada pela Rede Sindical Brasileira UNISaúde acusa o presidente de “falhas graves e mortais” na condução da resposta à pandemia do coronavírus no Brasil: “No entendimento da coalizão, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país”, destacam. 

O presidente já havia sido alvo de uma outra denúncia em Haia. Na ocasião, acusavam Bolsonaro de genocídio ao povo indígena. Desta vez, entretanto, refere-se à primeira ação que envolva trabalhadores da área da saúde na Corte Internacional, englobando ações do presidente em relação aos seus vetos a leis, as ações visando ajuda a população, e a responsabilidade dele como chefe de estado em proteger a população, e os profissionais de saúde.  

O tribunal recebe em média 800 denúncias por ano, e leva alguns meses para considerar se aceita ou não a denúncia. Posteriormente, se a queixa for aceita, a corte abre uma investigação formal sobre o assunto para averiguar o ocorrido.  

Entretanto, enquanto aguarda-se uma definição, a denúncia se torna mais uma polêmica na qual o governo Bolsonaro está envolvendo, abalando a opinião pública em relação ao governo de acordo com especialistas. Nos últimos meses as denúncias contra o governo se tornaram crescentes, e se tornaram o “novo normal”, tanto que apenas no ano passado houveram mais de trinta e cinco queixas protocoladas à ONU.  

Esta última denúncia se diferencia por ter vindo dos sindicatos dos profissionais ligados a saúde, que ressaltam haver “dolo” na situação ligada ao coronavírus no Brasil, apontando ainda “intenção na postura do presidente, quando adota medidas que ferem os direitos humanos e desprotegem a população, colocando-a em situação de risco em larga escala, especialmente os grupos étnicos vulneráveis”. 

Na ação, que conta com um documento de 64 páginas, as entidades apontam atitudes relacionadas a “menosprezo, descaso, negacionismo” que teriam trazido consequências “desastrosas” com a disseminação da pandemia, e o “estrangulamento dos serviços de saúde, que se viu sem as mínimas condições de prestar assistência às populações, advindo disso, mortes sem mais controles”. 

“A omissão do governo brasileiro caracteriza crime contra a humanidade – genocídio”, diz o documento oficial. “É urgente a abertura de procedimento investigatório junto a esse Tribunal Penal Internacional, para evitar que dos 210 milhões de brasileiros, uma parcela possa se salvar das consequências desastrosas dos atos irresponsáveis do senhor Presidente da República”, concluem. 

“Entendemos que buscar a Corte Penal Internacional é uma medida drástica, mas os brasileiros estão enfrentando uma situação extremamente difícil e perigosa criada pelas decisões deliberadas de Bolsonaro”, disse Marcio Monzane, secretário regional da UNI Americas ao UOL. 

Crime contra a humanidade 

Idealizado e criado no final dos anos 90, o tribunal tem como principal objetivo avaliar os seguintes crimes internacionais: genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão. 

“O caso descreve como Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade quando se recusou a tomar as medidas necessárias para proteger o povo brasileiro durante a pandemia, garantindo a redução dos riscos de doenças, conforme prevê o artigo 196 da Constituição Federal”, explicam as entidades que protocolaram a denúncia. 

“O presidente, argumentam os advogados na ação, colocou e ainda coloca os profissionais de saúde bem como toda a população em risco, ao promover aglomeração de seus apoiadores, aproximando-se deles sem máscara, e fazendo propaganda de medicação, como a hidroxicloroquina, para a qual não há comprovação científica de sua eficácia contra a doença”, apontam. 

“Bolsonaro afirmou ele mesmo ter testado positivo para a Covid-19 e tem constantemente promovido o uso da medicação em lives em suas redes sociais, ao forjar estar tomando o medicamento”, acusam, relacionando a suposta “propaganda” pró-cloroquina que Bolsonaro tem feito, indo na contramão das recomendações de diversas entidades internacionais.  

Beatriz Bergamin

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