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Alentejo

Aljustrel: Aprovada candidatura para funcionamento do Gabinete Técnico Florestal

Foi aprovada a candidatura que a Câmara Municipal de Aljustrel apresentou, em 2019, ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), para o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal de Aljustrel.

Considerou o referido instituto que a autarquia cumpre todos os requisitos para beneficiar desta verba, uma vez que manteve operacional o referido gabinete, nomeadamente no ano passado, bem como o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e o Plano Operacional Municipal, ambos aprovados e em vigor.

De salientar que o ICNF considerou ainda que as ações de gestão de combustível encontram-se cumpridas e registadas na plataforma do instituto e que foram ainda desenvolvidas, no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios, outras atividades.

A Câmara Municipal de Aljustrel recebeu, assim, para o funcionamento do Gabinete Técnico Florestal o montante de 13.937,14 euros (treze mil novecentos e trinta e sete euros e catorze cêntimos), que vão permitir o apoio, de forma integrada, à estratégia de planeamento e gestão florestal, à viabilização de modelos sustentáveis de silvicultura e de reestruturação fundiária, mas também a ações de prevenção de fogos florestais. Será ainda valorizada a promoção das funções ecológicas, sociais e culturais dos espaços florestais e serão apoiadas ações específicas de investigação aplicada, de demonstração e de experimentação.

Recorde-se que foi a Lei n.º 20/2009, de 12 de maio, que estabeleceu a transferência de atribuições em matéria de constituição e funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais para os municípios.